Senhor Presidente do Grupo Parlamentar,
Senhores Deputados,

Inicia-se amanhã na Assembleia da República o debate sobre o Orçamento do Estado para 2009.

É o orçamento que melhor simboliza o que desde o início tem sido a prática política do Governo socialista.

Na verdade, o primeiro orçamento apresentado por este Governo marcou logo o seu estilo.

Como todos se recordam e o PSD não se cansou de insistir, o Orçamento Rectificativo para 2005, partiu de um exercício de ficção nunca antes ocorrido em Democracia.

Quem não se lembra do pretenso défice de 6,83% transformado por artes mágicas em 6,1% passados poucos meses?

O Orçamento Rectificativo de 2005 foi o princípio da grande mentira.

Esta mesma prática está a ser utilizada no Orçamento de 2009.

Escolheu-se um resultado de acordo com as conveniências políticas do momento e deu-se largas à criatividade para que tudo bata certo com esse resultado.

Este Orçamento, como o PSD já sublinhou com toda a razão, é um exercício de grande ilusionismo, bem à medida do estilo a que o Eng. Sócrates nos habituou.

E não queiram convencer que um Orçamento de um Governo do PSD não poderia ter sido muito diferente deste que está em discussão.

Os que o afirmam não só não conhecem a realidade como não são capazes de a compreender.

Seria, com certeza, diferente.

Podia concordar-se, ou não, com as opções nele contidas, mas uma coisa é certa: um Orçamento elaborado pelo PSD seria sempre um Orçamento sério e verdadeiro.

Seria um Orçamento ambicioso à conquista de um futuro melhor.

Mas por isso mesmo, porque teria os olhos postos no futuro, e porque não se constrói um futuro de costas viradas para as pessoas e para a realidade, o nosso Orçamento seria um Orçamento realista e, por isso mesmo, seria responsável e justo.

Senhores Deputados

A discussão deste Orçamento decorre numa altura em que o País se encontra num momento especialmente crítico, que causa grande ansiedade aos portugueses.

Esta situação é o resultado das políticas erradas teimosamente seguidas e que o Eng. Sócrates pensou poder iludir com razoável eficácia até às eleições.

Mas a crise internacional não veio só pôr a nu a fragilidade de muitas instituições financeiras internacionais. Ela veio também precipitar as consequências mais que óbvias de uma política interna de ilusionismo que o PSD tem denunciado de forma consistente.

Bem pode o Eng. Sócrates usar e abusar da sua maioria absoluta.

Bem pode o Eng. Sócrates organizar eventos e espectáculos de luz e som, com que pretende distrair, encadear ou ensurdecer os portugueses.

Bem pode o Eng. Sócrates querer calar a oposição e todos os que ousam passar sem fazer a devida vénia.

O Eng. Sócrates já percebeu que toda a sua construção fictícia ruiu e que o País está pior, muito pior do que quando ele chegou ao poder, com uma mão cheia de promessas que sabia não poder cumprir, e outra mão cheia de arrogância para atirar poeira para os olhos dos que tinham dúvidas.

Três anos e meio de Governo socialista e já todos perceberam que se tratou de uma oportunidade que não foi só perdida. Foi esbanjada, desperdiçada, com uma leviandade e uma incompetência tão grandes, quanto as condições favoráveis que encontraram para o desempenho de um bom Governo.

Fala-se hoje de uma profunda crise de confiança a nível internacional.

Mas a nível nacional sente-se a mesma descrença.

O Eng. Sócrates traiu a confiança dos portugueses, traçou o seu caminho e não quis que nada lhe tolhesse o passo porque tinha os olhos postos no horizonte das eleições de 2009.

Foram três anos de sacrifícios em nome de uma prosperidade que cada dia era anunciada como iminente e que cada dia se afastava a passos mais largos.

Quando deixa de se acreditar que aqueles em quem se confia não vão olhar pelos nossos interesses e que vão utilizar o poder que lhes atribuímos para nos enganar, instala-se a desconfiança.

E tal como acontece nos mercados financeiros, o único antídoto para as angústias que os portugueses sentem perante o futuro é a recuperação da confiança.

Para isso, é essencial mudar de políticas.

Podem os diagnósticos estar todos feitos, podem ser anunciadas as medidas mais audazes para suster o desmoronar dos equilíbrios que julgámos firmes, que nada será eficaz se não se confiar em quem decide, executa e controla.

Ora, não podemos confiar em alguém que diz hoje uma coisa e amanhã o seu contrário, que afirma algo como se fosse verdade e depois age exactamente ao contrário do que apregoou.

Há inúmeros exemplos desta duplicidade, em que um dia se rejeita com alarido o que no dia seguinte se anuncia com estrondo.

Ficou célebre a garantia do “jamais”.

E ainda há dois dias fomos surpreendidos pela decisão do Governo de pagar as dívidas às empresas, tal como o PSD tinha proposto publicamente.

Mas quem não ouviu o tom agastado do Governo a recusar essa mesma proposta?

Quem não assistiu às contas apressadas que acusavam o PSD de irresponsabilidade?

Quem não se lembra da orquestra afinada de seguidores que vieram agitar o papão do défice?

Pois bem, de adiada ou impossível, a medida passou a urgente e imediata.

Afinal, o PSD tinha toda a razão.

Falta agora pedir desculpas ao PSD e explicar à opinião pública se afinal era necessário e possível porque é que o Governo não pagou antes do aprofundar da crise.

Mas mesmo assim ainda falta ver para crer porque todos nos lembramos quantos anúncios iguais a estes já foram feitos e que não passaram de um momento mediático sem consequências para os portugueses.

Na verdade, já em 2007 o Governo anunciou um plano para reduzir os prazos de pagamento a fornecedores.

Mas nada aconteceu até que em Maio de 2008, no debate quinzenal na Assembleia da República esta medida foi reforçada com novo anúncio.

Desta vez, adiantavam-se mesmo alguns detalhes, indo ao ponto de garantir o pagamento a curto prazo de 600 milhões de euros de dívidas a fornecedores no sector da saúde e noutros departamentos da Administração Central, mas também nas Autarquias Locais e Regiões Autónomas.

A confirmação de que nada foi feito e nada foi pago está no novo anúncio sobre os mesmos pagamentos, desta vez dramatizado com uma decisão urgente a um domingo e envolvendo uma verba de 1200 milhões de euros. É claro que o Ministro das Finanças já teve o cuidado de não dizer como, nem quando irá pagar. E quanto às Autarquias ainda falta entrar em conversações.

O Eng. Sócrates rejeitou as propostas do PSD porque gosta de parecer que toma as decisões sozinho, sem ouvir ninguém, nem dar qualquer crédito aos que podem e devem contribuir para que o nosso País progrida e os portugueses vivam melhor.

O Eng. Sócrates não aceita conselhos, acha mesmo que nem vale a pena parar para pensar.

Em vez disso, em vez de ouvir atentamente e ponderar nas melhores soluções para os portugueses, manda os seus Ministros responder desabridamente a quem ousou pensar diferente e melhor do que ele.

Em vez de ter Ministros para resolver os problemas dos portugueses, o Primeiro-Ministro tem Ministros ocupados em tomar conta da oposição.

Tem Ministros com funções jornalísticas, Ministros que fazem de comentadores e Ministros com vocação comercial.

E quando tem Ministros que pareciam governar, ou seja, trabalhar para o bem comum, como é o caso da Ministra da Educação, conclui-se que afinal trabalha para as estatísticas, sem respeito pelo prestígio e motivação dos professores e, o que é pior, sem respeito pelo futuro dos alunos.

Outro exemplo de um jogo de aparência é o episódio da apresentação do Orçamento por 4 Ministros. O Governo introduz uma importante alteração à Lei do Financiamento dos Partidos que tentou que passasse despercebido a todos os Deputados.

Denunciada a iniciativa, o Governo apressou-se a desmentir acusando a oposição de erro de interpretação.

Depois evoluiu para a gralha.

Finalmente, negou conhecer sequer a existência da norma e do seu autor.

Como se pode confiar num Governo que entrega na Assembleia da República um documento com a importância da Lei Orçamental, sem sequer verificar o que ele contém?

Senhores Deputados

A ocupação dos Ministros com a oposição justifica-se porque o Eng. Sócrates tenta desesperadamente calar o PSD, ocultando a informação ou distorcendo as críticas certeiras que lhe são dirigidas porque sabe que a realidade confirma que ele já não é capaz de iludir mais a confiança dos portugueses.

O que o Eng. Sócrates quer dos portugueses é uma sociedade amorfa, obediente, calada, e para isso, tudo tem sido feito para que seja cada vez maior a dependência da decisão do Estado e do poder socialista.

O que se obtém hoje do Estado não é por mérito, mas por atestado de bom comportamento.

Quando um governante sente que não tem a confiança das pessoas, recorre ao autoritarismo, à ameaça, à prepotência e ao ataque pessoal.

Substitui a competência pela conivência.

O Eng. Sócrates já não espera que os portugueses acreditem nele, mas acredita que pode viver sem isso, desprezando todas as críticas e ignorando os sinais evidentes do seu fracasso.

Mas quem tornou o País débil com 3 anos de mau Governo, procura agora aparecer como o seu salvador.

O Eng. Sócrates arvora-se no homem de confiança na crise.

Mas a crise ajudou-o a ele a criar e a confiança há muito que se esfumou.

Na verdade, com o Eng. Sócrates nunca se sabe de que lado está a verdade.

O que se passou com a crise financeira é um bom exemplo.

Por um lado, actuou sempre como se tivesse sido apanhado de surpresa.

Depois assegurou que Portugal era imune à crise.

Afinal, há 10 dias numa entrevista, o mesmo, afirmou que “a crise financeira já era visível no início deste ano”.

Como se pode confiar num Primeiro-Ministro que não tomou em consideração na sua actuação política um facto desta gravidade?

E agora confessa que afinal já o conhecia desde o início do ano!

Senhores Deputados,

O Governo tenta fazer com a oposição o que foi fazendo com os diferentes grupos sociais: desprestigiar, desmoralizar, inibir.

O Governo cultiva esta conflitualidade destrutiva, ignorando até as importâncias dos símbolos e das organizações.

Ora, as mudanças não podem ser feitas à custa do enfraquecimento e do valor das instituições.

O PSD não se deixa atemorizar, nem prescinde do seu papel activo em defesa dos interesses dos portugueses.

O seu Grupo Parlamentar tem tido uma intervenção consistente e decisiva neste combate político.

Sei que não é preciso pedir-vos mais, porque tudo farão o que estiver ao vosso alcance. Com seriedade, com coragem e com sentido de Estado, serão certamente grandes defensores dos interesses dos portugueses.

A presidente do PSD defendeu hoje que o primeiro-ministro não é confiável, entre outros motivos por alegar desconhecer o conteúdo do orçamento e por afirmado que sabe da crise internacional desde o início do ano.
No discurso com que encerrou as jornadas parlamentares do PSD, em Évora, Manuela Ferreira Leite salientou a importância de se confiar naqueles que exercem o poder, dizendo que “nada será eficaz se não se confiar em quem decide”.
Logo em seguida, a presidente do PSD procurou classificar o primeiro-ministro, José Sócrates, como um político em quem não se pode confiar, acusando-o de incoerência.
“Não podemos confiar em alguém que diz hoje uma coisa e amanhã o seu contrário, que afirma algo como se fosse verdade e depois age exactamente ao contrário do que apregoou”, defendeu, referindo-se ao pagamento das dívidas do Estado anunciado no domingo pelo Governo.
Segundo Manuela Ferreira Leite “há inúmeros exemplos desta duplicidade”.
A presidente do PSD referiu-se depois ao “episódio da apresentação do orçamento [do Estado para 2009] assinado por quatro ministros”.
“O Governo introduz uma importante alteração à lei do financiamento dos partidos, que tentou que passasse despercebida a todos os deputados. Denunciada a iniciativa, o Governo apressou-se a desmentir, acusando a oposição de erro de interpretação. Depois evoluiu para a gralha. Finalmente negou conhecer sequer a existência da norma e do seu autor”, descreveu.
“Como se pode confiar num Governo que entrega na Assembleia da República um documento com a importância da lei orçamental sem sequer verificar o que ele contém?”, questionou.
Manuela Ferreira Leite acrescentou mais à frente que “na verdade com o engenheiro Sócrates nunca se sabe de que lado está a verdade” e apontou como exemplo “o que se passou com a crise financeira”.
“Por um lado, actuou sempre como se tivesse sido apanhado de surpresa. Depois assegurou que Portugal era imune à crise. Afinal há dez dias numa entrevista afirmou que ‘a crise financeira já era visível no início deste ano’. Como se pode confiar num primeiro-ministro que não tomou em consideração na sua actuação política um facto desta gravidade? E agora confessa que afinal já a conhecia desde o início do ano?”, interrogou a presidente do PSD.
No seu discurso, em que se referiu ao primeiro-ministro como “engenheiro Sócrates”, Ferreira Leite acusou-o ainda de querer “uma sociedade amorfa, obediente, calada” e com esse objectivo tentar “que seja cada vez maior a dependência da decisão do Estado”.
De acordo com a presidente do PSD “o que se obtém hoje do Estado não é por mérito, mas por atestado de bom comportamento” e “quando um governante sente que não tem a confiança das pessoas recorre ao autoritarismo, à prepotência, à ameaça e ao ataque pessoal”.
“O que o Governo tenta fazer com a oposição foi o que foi fazendo com os diferentes grupos sociais: Desprestigiar, desmoralizar e inibir. O Governo cultiva esta conflitualidade destrutiva, ignorando até a importância dos símbolos e das organizações”, disse, sublinhando que “o PSD não se deixa atemorizar”.
Por outro, Manuela Ferreira Leite sustentou que “em vez de ter ministros para resolver os problemas dos portugueses, o primeiro-ministro tem ministros ocupados em tomar conta da oposição, tem ministros com funções jornalísticas, ministros que fazem de comentadores e ministros com vocação comercial”, o que motivou risos dos deputados do PSD.
Sobre a ministra da Educação, a quem já fez elogios, Ferreira Leite considerou que parecia estar “a pensar no bem comum”, mas “afinal trabalha para as estatísticas, sem respeito pelo prestígio dos professores e sem respeito pelo futuro dos alunos”.

IEL.

Manuela Ferreira Leite exigiu hoje que o Governo peça desculpas ao PSD por ter rejeitado “com alarido” a proposta de pagamento das dívidas do Estado feita pelo partido, anunciando depois “com estrondo” a mesma proposta.

“Ainda há dois dias fomos surpreendidos pela decisão do Governo de pagar as dívidas às empresas tal como o PSD tinha proposto publicamente”, declarou a presidente do PSD, no encerramento das jornadas parlamentares do partido, em Évora.

“Quem não ouviu o tom agastado do Governo a recusar essa mesma proposta? Quem não assistiu às contas apressadas que acusavam o PSD de irresponsabilidade? Quem não ouviu a orquestra afinada que veio acenar o papão do défice?”, salientou.

Segundo Manuela Ferreira Leite, “de adiada ou impossível a medida passou a urgente ou imediata” e este é apenas um exemplo “da duplicidade em que num dia se rejeita com alarido o que no dia seguinte se anuncia com estrondo”.

“Afinal o PSD tinha toda a razão. Falta agora pedir desculpas ao PSD”, rematou.

O Dr. António Borges interveio no segundo dia das Jornadas Parlamentares do PSD, analisando a política económica seguida pelo actual Governo, que caracterizou de errada desde o início e oferecendo uma visão alternativa.

 

A “solução” do aumento do endividamento externo para permitir um nível de investimento considerável, em simultâneo com a diminuição do investimento estrangeiro e da poupança (que foi até desincentivada) não tem tido qualquer efeito ao nível do crescimento económico, o que ilustra bem o erro e o falhanço desta opção.

Henrique Neto, Vice – Presidente da Associação Industrial Portuguesa, iniciou os trabalhos da sessão de hoje das Jornadas Parlamentares do PSD.

Ao nível das políticas públicas o orador defendeu como essencial o papel exemplar do Estado, a concertação estratégica, a concorrência, a dinâmica exportadora, a substituição das importações pelas compras públicas, a incorporação nacional, o aproveitamento das contrapartidas, a ligação ciência/empresas, o investimento no exterior e a clusterização.

O empresário socialista Henrique Neto considerou hoje “um absurdo” o projecto do terminal de contentores de Alcântara e criticou a política de obras públicas do Governo, contestando a construção de auto-estradas e o traçado do TGV.
Henrique Neto participou hoje nas jornadas parlamentares do PSD, em Évora, onde fez uma intervenção sobre pequenas e médias empresas e emprego, mas quis também abordar o tema das obras públicas.
No seu discurso, o vice-presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP) insistiu que faltam “estratégia” e “pensamento sistémico” na sociedade portuguesa – crítica que disse abranger o actual Governo e os anteriores governos nesta crítica.
Comentando em concreto o projecto do terminal de Alcântara, o socialista considerou que a ideia de colocar mais contentores no local é “uma coisa absurda”.
“É um desperdício de dinheiro que só vai prejudicar Lisboa e – lá está – que não tem nenhuma estratégia por trás”, acrescentou, salientando que, “enquanto os Estados Unidos vão querer ter um único porto na costa Oeste e um na costa Leste, Portugal quer ter dois, aparentemente, um em Sines e outro em Lisboa”.
Henrique Neto defendeu que Lisboa deve ser “uma capital de serviços e não de indústria” e argumentou que ter um terminal de contentores em Alcântara não faz sentido “por razões de tráfego, porque vai levar camiões para a cidade, por razões ambientais e por razões económicas”.
“É muito mais caro ir buscar um contentor a Alcântara do que ir buscá-lo a Peniche ou a Sines”, apontou ainda. “O investimento num túnel mais uma ponte, pensar em deslocar a estação dos paquetes para Santa Apolónia: nada disto faz sentido”, reforçou.
O empresário recomendou aos deputados do PSD que olhem para Marrocos e para a forma estratégica como está a organizar-se em termos de transporte marítimo e de vias de comunicação.
Quanto a Portugal, segundo Henrique Neto as rodovias “são totalmente desnecessárias” e “a prioridade das obras públicas são as barragens”.
“[Construir novas auto-estradas] pode render votos, pode ser muito importante, mas não tem nenhum significado económico”, defendeu.
Henrique Neto criticou também o traçado da linha ferroviária de alta-velocidade por passar no Sul de Portugal, dizendo que “como está é um insulto à inteligência e ao desenvolvimento do país”.
IEL.

 

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, vai hoje encerrar as jornadas do grupo parlamentar social-democrata, em Évora, em dia das eleições presidenciais norte-americanas e dois dias depois do anúncio da nacionalização do banco BPN.
Antes de Manuela Ferreira Leite discursará o líder do grupo parlamentar do PSD, Paulo Rangel.
Hoje de manhã haverá ainda dois debates, um sobre emprego e pequenas e médias empresas, com o convidado socialista Henrique Neto, e outro sobre a situação económica do país, com o vice-presidente do PSD António Borges.
As jornadas parlamentares do PSD iniciaram-se na segunda-feira, sob o lema "Verdade e alternativa", e acabaram por se centrar na crise financeira e na situação da banca, na sequência da nacionalização do BPN proposta pelo Governo no domingo - que será votada quarta-feira no Parlamento, antes do debate do Orçamento do Estado para 2009. As políticas sociais, a inovação e a revisão do Estatuto dos Açores foram outros temas debatidos no primeiro dia das jornadas do PSD em Évora.
O líder parlamentar do PSD deixou em aberto o sentido de voto em relação ao diploma vetado pelo Presidente da República, dizendo que o partido está "em ponderação".

Terça-feira, 4 de Novembro

O economista francês Jacques Attali defendeu hoje que é preciso criar "um Governo mundial" argumentando que o mercado globalizado só funcionará se houver também um Estado de direito globalizado.
Jacques Attali, que foi conselheiro do ex-Presidente francês François Mitterrand e é conselheiro do actual, Nicolas Sarkozy, discursou na segunda-feira através de videoconferência nas jornadas parlamentares do PSD, que decorrem em Évora.
No seu discurso, centrado na crise financeira, o economista referiu que "existe um mercado globalizado" e "um Estado de direito não globalizado" e que "a história mostra que os mercados não funcionam sem um Estado de direito".
"É necessário criar um Estado de direito mundial", defendeu Jacques Attali.
O fundador do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) argumentou que "é preciso um direito mundial", mas que "não faz sentido o direito sem Estado" porque "não tem meios para ser aplicado".
"É preciso não uma governação mundial, mas um Governo mundial", acrescentou.
Comparando a economia mundial a um avião, Jacques Attali disse que "não há um piloto no avião da economia mundial, mas também não há uma cabina de pilotagem: temos de construir uma cabine de pilotagem".
Neste contexto, o economista foi questionado pelo deputado do PSD Mota Amaral sobre a experiência da União Europeia.
Jacques Attali considerou pertinente questionar a possibilidade de se criar um Governo mundial "se a Europa não é capaz" e apontou um século como tempo provável de espera pela utopia do "Estado de direito planetário".
"Espero que não seja necessário uma guerra", observou.
Quanto à Europa, Attali defendeu que "é necessário criar condições para ter um verdadeiro Governo da União", dizendo que "é uma pena que o Tratado de Lisboa não esteja a funcionar".
IEL.

Na vídeo conferência, Jacques Attali concentrou a sua intervenção na crise actual.
Referiu que a pobreza no mundo é uma batalha crucial. Considera que “Estamos sempre em crise. Se não existisse crise, estaríamos mortos”. Mencionou que esta crise não é única, sendo uma entre outras, como por exemplo, a crise do petróleo de 1973. As crises não são previsíveis.
Falou da problemática da globalização, dizendo que não há desenvolvimento humano sem uma vertente totalitária. Há sempre quem seja favorável ao proteccionismo do mercado e favorável às nacionalizações.
Para Jacques Attali é mais importante saber as causas estruturais, profundas, desta crise do que os mecanismos para a solucionar, referindo que nunca se está preparado para resolver a crise porque nunca se sabe quando ela vai surgir.
O Subprime condicionou todo o sistema económico mundial. A fragilidade do sistema foi muito mais rápida que o previsto.
Houve uma desregularização dos bancos, o que por conseguinte conduziu a uma enorme complexidade dos mecanismos.
Assistiu-se à dicotomia pânico/euforia excessivos devido à ruptura financeira.Attali sublinha o facto de tudo isto se passar num contexto de desorganização mundial. É preciso organizar o mundo e o grande desafio é a existência de um mercado globalizado. É preciso estabelecer um direito mundial e um sistema mundial.
Refere também a importância de uma regulação mundial vs. governação mundial.
Propõe utopicamente a construção de uma cabine de pilotagem mundial para a resolução dos problemas e refere a importância da existência de uma justiça social planetária.
Quando questionado sobre o papel das instituições europeias na “governação mundial” indica que a existência de um “governo europeu” é já uma realidade, sendo o mesmo presidido, e bem, por Sarkozy.
Para que a governação europeia continue a ter êxito, é urgente a ratificação do Tratado de Lisboa. É absolutamente essencial que a Europa ratifique o seu Tratado. Pensa até que esta crise vai ajudar a acelerar o processo de ratificação.
Attali não considera que o Euro esteja em crise e releva o papel do Eurogrupo.
É importante encontrar, no contexto da actual crise, reguladores sérios e credíveis, eles próprios fiscalizados.
Na sociedade americana assiste-se, depois de trinta anos, a uma crise inigualável. Attali referiu que o resultado das eleições americanas é importante independentemente do vencedor, embora considere que ambos os candidatos apresentaram no seu programa eleitoral algumas propostas impossíveis de concretizar. O mundo não tolerará financiar a dívida americana.

Jacques Attali antevê dias difíceis para a economia internacional e acredita que surgirão novos episódios de instabilidade nos mercados.

O conferencista acusou os reguladores de terem sido os primeiros a falhar, na actual crise financeira.

O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, defendeu esta segunda-feira uma política educativa “de exigência e rigor” que contrasta com a “política de computadores Magalhães” promovida pelo Governo de José Sócrates.
Na abertura das jornadas parlamentares em Évora, Paulo Rangel acusou o Executivo socialista de apostar numa “cultura de facilitismo, da não verdade, do trabalhar para as estatísticas” que atirou as escolas públicas para “os lugares finais do ranking das escolas”.
O PSD considerou que as escolas devem ter “não uma política de computadores Magalhães, mas uma política de exigência e rigor”, defendendo que “só com exigência há igualdade de oportunidades”.
No seu discurso, Paulo Rangel lembrou que o tema das jornadas parlamentares é “Verdade e alternativa” para sublinhar que o PSD se distingue do PS por falar verdade aos portugueses. “O PSD não mente aos portugueses, não ilude as dificuldades, tem como critério para propor medidas e para governar Portugal o critério da verdade”, alegou o líder parlamentar.
PROJECTO DO PS É “CAPITALISMO DE ESTADO”
Para Paulo Rangel, o projecto do PS é o “capitalismo de Estado” ou “neo-socialismo”, que desqualifica progressivamente a democracia.
“Não estamos dispostos a aceitar a via única que nos está a ser vendida todos os dias, que é via do neo-socialismo que só aumenta a dependência do Estado, que vai no sentido da desqualificação progressiva da democracia”, argumentou o líder parlamentar.
Paulo Rangel esclareceu que se refere à “política de obras públicas, que tudo coloca na dependência do Estado” e não “a estas medidas excepcionais de intervenção na crise financeira”.
O líder da bancada social-democrata sustentou que a próxima vitória do partido será “obrigar o Governo a mudar de política económica”, e que o Executivo de José Sócrates terá de “desistir dos seus mega-projectos, dos mega-investimentos, obras que servem para certos sectores da economia, que até podem criar algum emprego provisório em Portugal, mas não são reprodutivas e que fazem afundar o nosso atraso e a nossa divergência com a União Europeia”.
 

A blogosfera está a acompanhar as Jornadas Parlamentares do PSD.

O Atlântico assinalou a abertura do blogue, relembrando o sucesso do blogue debateEducação.
O 31 da Armada diz que o PSD rendeu-se definitivamente aos blogs,enquanto o Psicolaranja refere que "Paulo Rangel continua a apostar na blogosfera".

Já o Câmara de Comuns diz que o "Grupo Parlamentar do PSD, uma vez mais, mostra que é possível fazer oposição e marcar a agenda política com iniciativa inovadoras e com conteúdo"
O Chá Preto assinala o o interesse do programa que "é de todo o interesse, com diversos oradores exteriores ao PSD, revelando abertura e utilidade de sair fora do quadrado".
O blogue da JSD da Marinha Grande assinala a presença de "um marinhense a participar neste evento: Henrique Neto."
O Inconcreto blogue insular das Lages, assinala a aposta do PSD na blogosfera com o título "Saber Trabalhar" e defende que "nos Açores este tipo de espaços ganhariam lugar de destaque, afinal os blogues são um meio transversal às nove ilhas".

Hermínio Loureiro, no blogue 4linhas comenta ao vivo a intervenção de Paulo Rangel: "terminou a sua intervenção com uma referência ao hino do PSD:
- Paz, pão, povo e liberdade; todos sempre unidos no caminho da verdade"

A ex-militante do CDS-PP Maria José Nogueira Pinto esteve hoje nas jornadas parlamentares do PSD, onde criticou a atribuição de prestações de 80 euros aos idosos e afirmou que não está “alaranjada”.
Convidada para falar sobre políticas sociais nas jornadas parlamentares do PSD, Maria José Nogueira Pinto assegurou que a sua presença em Évora não permite “nenhuma leitura política”.
“Eu sempre tive uma boa relação com o PSD, mesmo enquanto militante e dirigente do CDS-PP, e não tinha razão nenhuma para não vir, pelo contrário, venho com todo o gosto, mas isso não me alaranja”, afirmou aos jornalistas.
“Não estou a pensar voltar à vida político-partidária e por isso é que a minha vinda aqui não pode ter nenhuma outra interpretação, por isso é que não me alaranja”, acrescentou.
Questionada se poderá aceitar um futuro convite do PSD, Maria José Nogueira Pinto respondeu: “O futuro a Deus pertence. Até este momento não surgiu nenhum convite e por isso eu não estou aqui nem porque surgiu um convite nem na expectativa de que surja um convite”.
No seu discurso, Maria José Nogueira Pinto apontou a falta de críticas às prestações para os idosos, observando: “Eu percebo que é momento eleitoral, não se pode dizer nada, coitadinhos dos idosos”.
A ex-provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa considerou que “dar 80 euros a um idoso é um ultraje, é um insulto” e que em vez disso ser melhor “dar os serviços de que eles precisam, seja o apoio domiciliário, seja o lar e centro de dia”.
“Disso é que eles precisam. Eles não precisam de 80 euros para irem beber cervejas, para irem comer doces que são diabéticos e ficam doentes, para serem roubados pelos filhos. Eu conheço essa realidade e é o que vos digo”, acrescentou.
Maria José Nogueira Pinto lamentou que seja “muito fácil a um Governo fazer um brilharete em Portugal”.
“O rendimento mínimo agora está esticar para tudo, desconfio eu que é à custa do dinheiro do Euromilhões”, referiu ainda a ex-militante e dirigente do CDS-PP.
Interrogada sobre a vida interna do CDS-PP, Nogueira Pinto não quis fazer comentários sobre “uma casa onde se esteve dez anos e de onde se saiu ainda há relativamente pouco tempo”, mas desejou ao partido “todos os êxitos”.
IEL.

O debate sobre Políticas Sociais e Exclusão Social contou com as intervenções de Diogo Lucena e Maria José Nogueira Pinto.

O Professor Diogo Lucena referiu 5 medidas que considera essenciais para uma reflexão séria deste tema:

3.A redistribuição da riqueza em função do rendimento

A segunda intervenção do painel foi feita pela Dra. Maria José Nogueira Pinto,

"O Governo passou da fase de fazer oposição à oposição, para passar a fazer oposição a si próprio."

Paulo Rangel, sobre o facto de o Governo apresentar como suas medidas propostas pelo PSD

O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, afirmou hoje que o seu partido defende uma política educativa “de exigência e de rigor” que contrasta com a “política de computadores Magalhães” do Governo.
Na abertura das jornadas parlamentares do PSD, em Évora, Paulo Rangel acusou o Governo do PS de apostar numa “cultura do facilitismo, da não verdade, do trabalhar para as estatísticas” que atirou as escolas públicas para “os lugares finais dos ‘rankings’ das escolas”.
O PSD defende “não uma política de computadores Magalhães, mas uma política de exigência e de rigor nas escolas”, acrescentou Paulo Rangel, defendendo que “só com exigência há igualdade de oportunidades”.
“Não aparecem escolas públicas nos dez primeiros lugares dos ‘rankings’”, assinalou. “A escola pública aparece nos lugares finais dos ‘rankings’ porque não se premeia o mérito, porque o Governo na política educativa desistiu do mérito e da exigência”, sustentou o líder parlamentar do PSD.
No seu discurso, Paulo Rangel salientou que o tema das jornadas de Évora é “Verdade e alternativa” e alegou que o PSD também se distingue do PS por falar verdade aos portugueses.
“Recuperando o código genético do PSD encontrei no hino do PSD as palavras que são o lema da nossa jornada de hoje e de amanhã: Paz, pão, povo e liberdade / Todos sempre unidos no caminho da verdade”, citou.
“O PSD não mente aos portugueses, não ilude as dificuldades, tem como critério para propor medidas e para governar Portugal o critério da verdade”, alegou Rangel.
IEL.
Lusa/Fim

O líder parlamentar do PSD sustentou hoje o projecto do PS é o “capitalismo de Estado” ou “neo-socialismo”, que desqualifica progressivamente a democracia, e declarou que o seu partido se oporá a esse caminho.
“Não estamos dispostos a aceitar a via única que nos está a ser vendida todos os dias, que é a via do neo-socialismo que só aumenta a dependência do Estado, que vai no sentido da desqualificação progressiva da democracia”, declarou Paulo Rangel, na abertura das jornadas parlamentares do PSD, em Évora.
Repetindo que “o projecto que aí se apresenta é o capitalismo de Estado, é o neo-socialismo”, o líder parlamentar do PSD esclareceu que se refere à “política de obras públicas, que tudo coloca na dependência do Estado”.
“Não me refiro a estas medidas excepcionais de intervenção nesta crise financeira”, ressalvou.
“Nós iremos recusar qualquer solução que seja a solução do neo-socialismo, uma espécie de capitalismo de Estado”, acrescentou Paulo Rangel, manifestando-se optimista quanto a uma inversão da política económica do Governo.
Como tinha feito no domingo, o líder parlamentar do PSD considerou que o anúncio do Governo de que o Estado vai pagar a curto prazo dívidas às empresas no valor 2.450 milhões de euros “é - independentemente dos resultados - uma grande vitória do PSD, das maiores vitórias nesta legislatura”.
Paulo Rangel lembrou que o PSD tem insistido em medidas para o pagamento das dívidas do Estado, que foram sendo recusadas pelo Governo, e alegou que o anúncio feito no domingo é um recuo: “É o Governo a fazer oposição a si próprio”.
A próxima vitória do PSD será “obrigar o Governo a mudar de política económica”, sustentou Rangel.
“Vai ter de desistir dos seus mega-projectos, dos mega-investimentos: obras que servem para certos sectores da economia, que até podem criar algum emprego provisório em Portugal, mas não são reprodutivas e que fazem afundar o nosso atraso e a nossa divergência com a União Europeia”, defendeu.
“Nós temos também de obrigar o Governo a recuar e vamos fazê-lo. Não tenho dúvida de que vamos consegui-lo como conseguimos na luta quanto [ao pagamento da dívida] às pequenas e médias empresas”, rematou o líder parlamentar do PSD.
IEL.
Lusa/Fim

O Presidente do Grupo Parlamentar do PSD acusou hoje o Governo de continuar a apostar nas grandes obras públicas, como motor da Economia e defendeu um novo modelo de desenvolvimento económico que fortaleça o tecido empresarial.

Paulo Rangel lembrou que o modelo socialista em vigor ao longo de uma década, desde 1995, já demonstrou que é um fracasso. Lembrou que o Governo continua a defender o Capitalismo de Estado e deixou um alerta sério para os riscos do Neo Socialismo do Primeiro Ministro. “Todos os índices são hoje, em 2008, piores do que em 2004 e serão ainda piores em 2009, quando o PS terminar os quatro anos e meio de maioria absoluta.”, referiu. Sublinhou que o objecto das Jornadas é, por um lado, os problemas sociais que as politicas socialistas têm causado e agravado, e por outro, os atrasos económicos do país, resultado evidente da politica económica errada do PS.
Paulo Rangel afirmou que ainda antes do PSD ter iniciado os trabalhos, averbou já uma importantíssima vitória. “Fomos sempre os defensores da dinâmica própria do tecido empresarial; ao longo desta legislatura, por mais do que uma vez, propusemos um pacote estrutural de relançamento das PME’s e do nosso tecido empresarial, em que se destacavam medidas para obrigar o Estado a pagar, a tempo e horas, as dívidas às empresas, os tais 2.500 milhões de euros. A última vez que o fizemos, foi no conjunto de propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2009 apresentadas pela Presidente do Partido no passado dia 17 de Outubro. O Governo foi obrigado a vir a terreiro, ainda sem detalhes e sem explicações, a prometer que pretende pagar as dívidas do Estado às empresas num prazo curto e razoável.
Não foi capaz de dizer como o faria mas sentiu-se obrigado a fazê-lo e isto é, quer se goste quer não, uma vitória do PSD, da sua estratégia de oposição, convicta, consistente, persistente. E não menos importante: uma vitória do modelo alternativo de desenvolvimento e crescimento económico que oferecemos.” Referiu o líder parlamentar do PSD.

Terminou citando uma frase do hino social-democrata “todos sempre unidos no caminho da verdade”, lembrando que a questão da Verdade sempre foi e será uma bandeira que o PSD nunca deixará cair.

Veja aqui o vídeo da intervenção

A economia do concelho de Vila Viçosa, tida a nível nacional como a capital do Mármore, assenta essencialmente, na indústria da extracção e transformação do mármore, ocupando cerca de 93% da população activa, na sua maioria, mão-de-obra masculina.

Entre as empresas visitadas, que aqui desenvolvem essa actividade, está a Luximar, que emprega 12 trabalhadores, com um volume de negócios de 750 mil euros, e que destina cerca de 90% da sua produção à exportação.

A poucos metros de distância está a Marcepor, com meio século de existência,  que chegou a ter 250 trabalhadores, e que encerrou as suas portas no início de 2008, deixando 25 trabalhadores em situação difícil, por falta de pagamento nos últimos meses.

Outra empresa de sucesso visitada, a gráfica Calipolense, especialista na actividade de rotulagem, com clientes em Lisboa, Madrid e Itália, apresenta-se na vanguarda do seu sector e procura lançar um projecto de desenvolvimento, para o que já adquiriu um terreno. Esta empresa, que aposta na qualidade e na segurança como factores de diferenciação e competitividade, tem uma capacidade de produção diária de 30 milhões de rótulos e está a tentar desenvolver o mercado de exportação.

A União Europeia divulgou hoje previsões sobre a evolução próxima da economia, tornando mais evidente o irrealismo em que assenta a proposta para o Orçamento do Estado para 2009, como aliás, o Grupo Parlamentar do PSD vinha já dizendo.

Portugal deverá crescer, em 2009, apenas 0,1% contra os 0,6% que o Governo inscreveu no OE2009, sendo que a previsão do Governo para o corrente ano foi também revista pela UE de 0,8% para 0,5%.

O perigo de derrapagem do défice continua muito presente, apesar de alguns progressos obtidos, conforme previsão do comissário Almunia.

A aposta do Governo num programa de mega investimentos em obras públicas contra a prudência aconselhada pelo PSD e sustentada por economistas de todos os quadrantes, a que se somam agora, também os alertas daqueles que são mais próximos ideologicamente do Governo, como é o caso do engenheiro Cravinho, poderá resultar na acrescida dificuldade de obtenção de crédito e asfixia por parte das PME's portuguesas e que afinal constituem a maioria do tecido económico e empresarial, e criadores de emprego no país.

O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, acusou hoje o Governo de andar “a reboque” da agenda política marcada pelos sociais-democratas, dando como exemplo o anúncio, sexta-feira, do concurso para o novo Hospital Central de Évora.
“É questão de dizer que, se o PSD não tivesse trazido para Évora as jornadas parlamentares, o Governo não vinha atrás da sua agenda. O Governo está sempre a reboque de uma agenda que estamos a marcar. Estamos a liderar a agenda política”, argumentou Paulo Rangel.
O líder parlamentar dos sociais-democratas falava, em Évora, durante uma visita ao Hospital da Misericórdia, antes da sessão de arranque das Jornadas Parlamentares do partido na cidade alentejana, que começam ao início da tarde e terminam terça-feira.
Paulo Rangel aludia ao concurso público internacional para a concretização do novo Hospital Central de Évora, que foi lançado sexta-feira, na cidade, numa cerimónia presidida pela ministra da Saúde, Ana Jorge.
O novo hospital, uma reivindicação antiga por parte dos responsáveis locais e que chegou a ser assumido pela anterior governação do PSD, vai custar 94 milhões de euros, devendo entrar em obras em 2010, para abrir ao público em 2013.
“É uma grande vitória das jornadas parlamentares do PSD. Ao marcarmos as jornadas em Évora, o Governo, que não tinha nada inscrito no Orçamento de Estado sobre o Hospital Central, anunciou na sexta-feira” a unidade, destacou Paulo Rangel.
O líder parlamentar congratulou-se pela “vitória do PSD”, que conseguiu “centrar as atenções” do executivo “no Alentejo”.
"Sabemos que, nomeadamente por razões demográficas, o Alentejo tem a necessidade de cuidados continuados, de apoio domiciliário, de centros de saúde muito evoluídos”, salientou Paulo Rangel, lembrando que, nesta área da Saúde, “o Governo tinha esquecido completamente” a construção do Hospital Central.
“O PSD, mais uma vez, marcou a agenda ao escolher o Alentejo e ao obrigar o Governo a vir responder e cobrir a nossa aposta”, reforçou, afirmando também esperar que “não seja apenas mais um anúncio”.
O programa das Jornadas Parlamentares do PSD começou logo ao início da manhã, em Vila Viçosa, com uma visita à Luximar, uma empresa de transformação, exportação e importação de mármores e granitos.
Paulo Rangel apontou a empresa como sendo “um caso de sucesso”, mas exemplo das “dificuldades” das pequenas e médias empresas para acederem ao crédito e aos fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
“É uma empresa que cumpre tudo, desde as obrigações fiscais à segurança social e tudo o resto, funciona perfeitamente, tem 90 por cento para a exportação, mas não tem capacidade de crescimento”, disse.
Isto porque, segundo Paulo Rangel, “os pressupostos para os apoios acabam por não abranger empresas desta dimensão”.
O líder parlamentar do PSD argumentou que as pequenas empresas “estão preparadas para entrar no mercado global”, mas depois “não têm apoios, nem incentivos, para crescerem de dimensão”, de forma a “rentabilizar mais a sua capacidade”.
“O crédito às pequenas e médias empresas não está virado para aquelas empresas que realmente o necessitam” e que têm condições para se “expandir”, insistiu.
O responsável pela Luximar, Francisco Batista, deu conta das dificuldades pelas quais atravessa e que, disse, começaram a sentir-se mais a partir de Setembro, quando se “começou a falar dos bancos” e da “crise” global.
“Até Agosto, isto mexeu bastante bem, mas, a partir de Setembro, tivemos já algumas dificuldades em exportar normalmente, como estávamos a fazer, para a Alemanha, França, Itália e Inglaterra”, disse.
Agora, disse, queixando-se das dificuldades em “arranjar crédito” para impulsionar o crescimento da empresa, o grosso da sua produção é exportada para o Médio Oriente, que é “onde está o dinheiro”, mas o sector “está em crise porque o mercado europeu está um bocado estagnado”.

RRL.

O líder parlamentar do PSD afirmou hoje que as previsões da Comissão Europeia “demonstram o irrealismo das previsões em que assenta o Orçamento do Estado” para 2009 e vão obrigá-lo a inverter a sua política económica.
Em declarações aos jornalistas, em Évora, Paulo Rangel sustentou que as previsões do Outono da Comissão Europeia demonstram também que “as finanças públicas não estão consolidadas”.
“Estes números apresentados pela Comissão Europeia hoje demonstram o irrealismo das previsões em que assenta o Orçamento do Estado, que são no fundo o contrário do nosso lema: verdade nos números. Não há confiança sem verdade”, afirmou Paulo Rangel.
“Nós atacámos este Orçamento por ele ser irrealista e por não ser rigoroso. Os números da Comissão Europeia vêm dar-nos razão”, acrescentou.
Paulo Rangel defendeu que “é preferível assentar num cenário macroeconómico que seja menos optimista mas que seja realista para podermos enfrentar os problemas”.
“Isto também demonstra que o Governo está a seguir uma política económica errada, baseada em mega investimentos, em obras públicas, e não na alavancagem das pequenas e médias empresas”, sustentou o líder parlamentar do PSD.
“Não tenham dúvidas de que isto vai obrigar o Governo a inverter a sua política”
Vai ter de abandonar os mega investimentos e concentra-se no tecido económico empresarial. Pena que seja tão tarde”, disse.
Por outro lado, a Comissão Europeia prevê uma deterioração do défice orçamental português para 2,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 e admite que esse desequilíbrio possa aumentar para 3,3 em 2010 se não forem tomadas medidas.
De acordo com o líder parlamentar do PSD, “isto significa que as finanças públicas não estão consolidadas”.
IEL.
Lusa/Fim

As jornadas parlamentares do PSD acontecem entre hoje e amanhã em Évora. O líder da bancada do PSD fez uma antecipação do que vão ser estas jornadas. Para Paulo Rangel estes dois dias não serão fechadas apenas aos membros do partido, deixando um recado às últimas jornadas realizadas pelo PS. A jornalista Susana Barros faz-nos uma contextualização dos próximos dois dias (com áudio).

Segunda-feira, 3 de Novembro

9h00m/12h00m- iniciativas de âmbito regional e local